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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 37, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE TRIBUTOS E TAXAS, INCLUSIVE E MUNICIPAIS, AS TRANSMISSÕES IMOBILIARIAS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE ASSEGURAR DIREITO A FERIAS PROPORCIONAIS AOS EMPREGADOS QUE PEDIREM DEMISSÃO, COM MENOS DE UM ANO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA TODA A SEÇÃO III, DO CAPITULO I DO TITULO V, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, CONCERNENTE A ADMINISTRAÇÃO DO SINDICATO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- AMPLIA OS EFEITOS DA LEI DE ANISTIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DE PREVIDENCIA SOCIAL), PARA O FIM DE ASSEGURAR REMUNERAÇÃO INTEGRAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, AO TRABALHADOR EM GOZO DE AUXILIO DOENÇA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATORIA DAS DOENÇAS CARDIO-VASCULARES ENTRE AS DOENÇAS PROFISSIONAIS DE QUE TRATA A LEGISLAÇÃO ACIDENTARIA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 6194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 42 DA LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR VINCULADAS A UNIÃO A MANTEREM CURSOS NOTURNOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/11/1984
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