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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 4090, DE 13 JULHO DE 1962, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA OS TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA PERIGOSAS, PARA EFEITO DA VANTAGEM ADICIONAL PREVISTA EM LEI, AS ATIVIDADES DOS MANOBREIROS DE PATIOS E GUARDAS-CHAVES FERROVIARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE A PLENITUDE DO DIREITO DE ASSOCIAÇÃO E DE OPINIÃO DOS ESTUDANTES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE FUNCIONARIO PUBLICO ESTUDANTE UNIVERSITARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1963, QUE INSTITUI O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, PARA O FIM DE POSSIBILITAR A UTILIZAÇÃO DO SALDO DA CONTA VINCULADA NA CONSTRUÇÃO DE MORADIA PROPRIA INDEPENDENTEMENTE DE FINANCIAMENTO DO BNH, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE O ARTIGO 398, DA CLT, COM NOVA REDAÇÃO, VISANDO ESTENDER A MÃE ADOTIVA NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA, AS REGRAS DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE DOS ARTIGOS 392 E 396.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O FINANCIAMENTO DE HABITAÇÃO POPULARES PELO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RETRIBUTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICO, NOS CASOS DE REMARCAÇÃO ILEGAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DA VIGILANCIA EM NAVIOS, POR VIGIAS PORTUARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 26 DA LEI 6032, DE 30 DE ABRIL DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DE CUSTAS DA JUSTIÇA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/08/1979
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