Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin

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Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
Parlamentar
Nelson Wedekin
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS DIGITADORES DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
Data:
28/05/1991
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O INCISO VI DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO DISPONDO SOBRE A PROTEÇÃO AOS LOCAIS DE CULTOS E SUAS LITURGIAS.
Autor:
Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
Data:
13/12/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CREDITO FUNDIARIO.
Autor:
Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
Data:
11/12/1990
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO ART. 224 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT.
Autor:
Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
Data:
23/05/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES.
Autor:
Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
Data:
25/04/1991
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 73 E SEU PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
Data:
18/03/1992
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI 7713, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988.
Autor:
Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
Data:
24/05/1991
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ART. 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, ESTABELECENDO NOVAS HIPOTESES DE MOVIMENTAÇÃO, PELO TRABALHADOR, DE SUA CONTA VINCULADA NO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.
Autor:
Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
Data:
10/12/1991
Matéria:
Ementa:
ASSEGURA AOS ELEITORES, NO DIA DAS ELEIÇÕES, TRANSPORTE GRATUITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
Data:
22/11/1990
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ART. 250 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - (CODIGO ELEITORAL).
Autor:
Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
Data:
10/09/1992

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