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Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão
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- Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão
- Parlamentar
- Ney Maranhão
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. SEGUNDO DA LEI 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 16/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DE SANTO ANTÃO (PE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 18/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIMITES GLOBAIS E CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E ESTABELECE LIMITES E CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE GARANTIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 21/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 24 A 28 DE JANEIRO DE 1994, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 02/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MUNICIPIOS NORDESTINOS FORAM DECLARADOS DE CALAMIDADE PUBLICA.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 25/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A PRESIDENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DO BANCO DO BRASIL, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ATINENTES AO ESTADO DE PERNAMBUCO, MUNICIPIOS PERNAMBUCANOS, ESTATAIS E EMPRESAS PARTICULARES PERNAMBUCANAS QUE PRESTAM SERVIÇO AO GOVERNO FEDERAL E SE RECEBERAM VERBAS E/0U PAGAMENTOS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 18/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 88 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965. (CODIGO ELEITORAL).
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 23/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS COLONIAS, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 12/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 100.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 27/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/) e outros.
- Data:
- 19/06/1991
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