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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS DEBITOS DAS MUNICIPALIDADES E SUAS AUTARQUIAS OU EMPRESAS PUBLICAS PARA COM A PREVIDENCIA SOCIAL, MEDIANTE PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 03/12/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A COMERCIALIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 27/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS COVEIROS E EMPREGADOS EM CEMITERIOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 23/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA TEMPO EFETIVO O AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR SETE DIAS, NO CASAMENTO E EM CASO DE MORTE DOS PARENTES QUE MENCIONA, ALTERANDO O ARTIGO 473 DA CLT.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 22/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 05/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 474, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 92 DO CODIGO ELEITORAL, QUE DISPÕE SOBRE O NUMERO DE CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 21/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO QUINTO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 25/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 20/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART 36, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 19/11/1981
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