Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ELIMINA A OPÇÃO EXISTENTE NO REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, COMPATIBILIZANDO-O COM O SISTEMA DE ESTABILIDADE NO EMPREGO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 05/11/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 1632, DE 04 DE AGOSTO DE 1978.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 13/10/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O SEGURO - DESEMPREGO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 30/10/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 472 E SEU PARAGRAFO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 11/10/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA AOS CIDADÃOS QUE SOFRERAM SANÇÕES DETERMINADAS PELOS ATOS INSTITUCIONAIS E COMPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 06/10/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 37, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/10/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE MODIFICOU A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 08/10/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA OS TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/10/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO NONO, DA LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO A CARGO DO INPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/10/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'A', DO ARTIGO SETIMO, DA LEI 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E O PAGAMENTO DE SALARIO NOS DIAS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 28/09/1978
Fazer nova pesquisa ›