Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE MODIFICOU A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 08/10/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO NONO, DA LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO A CARGO DO INPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/10/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'A', DO ARTIGO SETIMO, DA LEI 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E O PAGAMENTO DE SALARIO NOS DIAS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 28/09/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS EMPREGADOS EM SERVIÇOS DE LIMPEZA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 12/06/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 27/06/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 237 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 27/06/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 472 E SEU PARAGRAFO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/06/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 513 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ATRIBUINDO AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO COMPETENCIA PARA EXPEDIR INSTRUÇÕES REGULANDO AS ELEIÇÕES SINDICAIS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 01/09/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS TRABALHADORES REGIDOS PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/06/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 17/06/1980
Fazer nova pesquisa ›