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Proposições do(a) parlamentar Othon Mader
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- Proposições do(a) parlamentar Othon Mader
- Parlamentar
- Othon Mader
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à Lei 2196 de 01 de abril de 1954, que acrescentou novo item ao parágrafo único do artigo 285, da Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre o serviço dos trabalhadores na movimentação de mercadorias.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 17/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA A DATA FIXADA PELA LEI 3273, DE 1º (PRIMEIRO) DE OUTUBRO DE 1957, PARA A MUDANÇA DA CAPITAL FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 28/10/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os parágrafos primeiro, terceiro, sexto e nono do artigo 155 da Resolução 9 de 1952 Regimento Interno do Senado.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 04/08/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção na ata de hoje de um voto de pesar pela queda de DIEN BIEN PHU.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 12/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Aeronáutica sobre os motivos que o levaram a cancelar a linha do Correio Aéreo Nacional Curitiba, Guarapuiava, Cascável, Foz do Iguaçu, Guayra, Campanário, Ponta Porã e Campo Grande.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 16/10/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Conselho de Segurança Nacional cópia do Parecer que emitiu em consulta formulada pelo Senhor Cunha Mello, relacionada com as glebas Missões e Chopim.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 15/06/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Impôsto único sobre a produção, comércio, distribuição e consumo da energia elétrica e regula sua aplicação.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 29/03/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Aviação e Obras Públicas, informações relativas à construção da nova rodovia São Paulo Curitiba.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 21/02/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja constituida uma Comissão Especial de Revisão da Consolidação da Leis do Trabalho.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 18/04/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna válido para as eleições que se realizarem no corrente ano de 1952 e suas suplementares, os atuais títulos eleitorais, embora esgotados os espaços destinados a rubrica do presidente da mesa receptora, ect.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 18/06/1952
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