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Proposições do(a) parlamentar Othon Mader
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- Proposições do(a) parlamentar Othon Mader
- Parlamentar
- Othon Mader
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre se Sua Excelência tem conhecimento de que centenas de sindicatos brasileiros estão aderindo ao Congresso Comunista Internacional, a realizar-se na cidade de Viena, Áustria, convocado pela Federação Sindical Mundial.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 29/09/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Marinha, sobre quais razões de ordem social, econômica ou administrativa, que induziram o Ministério da Marinha a construir uma grande vila residencial para os seus operários e funcionários.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 05/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à Lei 2196 de 01 de abril de 1954, que acrescentou novo item ao parágrafo único do artigo 285, da Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre o serviço dos trabalhadores na movimentação de mercadorias.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 17/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre as inspeções procedidas no Banco do Estado do Paraná Sociedade Anônima.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 16/06/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações sobre a reforma do Salário Mínimo.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 08/04/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os parágrafos primeiro, terceiro, sexto e nono do artigo 155 da Resolução 9 de 1952 Regimento Interno do Senado.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 04/08/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga os artigos 359 e 363 e seus respectivos parágrafos, do Decreto Lei 5452 de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 05/10/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna válido para as eleições que se realizarem no corrente ano de 1952 e suas suplementares, os atuais títulos eleitorais, embora esgotados os espaços destinados a rubrica do presidente da mesa receptora, ect.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 18/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Complementa os artigos 145, 146 e 205 da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes da política econômica em relação à livre iniciativa.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 12/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações relacionadas com as transações entre o Instituto Brasileiro do Café e o Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 30/04/1958
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