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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Esperidião Amin
Encontradas 162 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença entre 28 e 29/06
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 04/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer as providências necessárias para desclassificação e liberação de acesso público ao relatório, classificado como reservado, que foi enviado por meio do Ofício nº 4/2023/ASSISTMIL/GSI/PR, no dia 20 de janeiro de 2023, dirigido à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, em atendimento ao Ofício nº 001/2023/CCAI, em que aquela comissão solicitou informações ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, sobre o período que antecedeu o dia 08 de janeiro de 2023, em que manifestantes invadiram e depredaram o Congresso Nacional, O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, sede da Presidência da República, em Brasília.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 25/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar Missão no Chile em outubro de 2023
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 02/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de conhecer "in loco" o funcionamento do sistema Free Flow, sistema de pedágio sem barreiras, implementado naquele País, conforme convite da Empresa Kapsch Traffic, em Santiago-Chile.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 27/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da programação da delegação setorial brasileira no "Mobile World Congress 2024, em Barcelona/Espanha.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 18/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento para desclassificação dos Relatórios recebidos pelo Senado Federal pelo GSI e ABIN
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 06/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal, ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, informações sobre o Inquérito Policial nº 1.361/2018-4, instaurado no âmbito da Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal para apurar possíveis ataques contra sistema de votação eletrônico eleitoral pátrio.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 14/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da programação da delegação brasileira, no GSMA Mobile Word Congress-2022, em Barcelona, Espanha.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 03/01/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 43/2021 - CE seja incluído como convidado o Doutor Ricardo Albuquerque, Representante da CONFENEN.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 10/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 19/04/2022
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