Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Esperidião Amin
Matéria:
REQ 6/2023 - CAE
Ementa:
Requer que seja aditado o REQ 4/2023 - CAE para estender o convite ao Senhor João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
14/03/2023
Matéria:
REQ 19/2023 - CRE
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação atual do Estado Democrático de Direito, as liberdades e garantias individuais na Venezuela.
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
02/05/2023
Matéria:
REQ 18/2023 - CSP
Ementa:
Requer convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Marco Edson Gonçalves Dias, a fim de prestar esclarecimentos sobre sua atuação no dia dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
19/04/2023
Matéria:
REQ 13/2023 - CRE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie o Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, no exercício de 2023.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
10/04/2023
Matéria:
REQ 12/2023 - CRE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, a avaliação da Política de Defesa Cibernética brasileira, no exercício de 2023.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
05/04/2023
Matéria:
REQ 11/2023 - CRE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, a avaliação da política brasileira de inteligência com impacto na Defesa Nacional e nas Relações Exteriores, no exercício de 2023.
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
05/04/2023
Matéria:
REQ 10/2023 - CRE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, a avaliação da política brasileira de exploração da área espacial, no exercício de 2023
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
05/04/2023
Matéria:
REQ 9/2023 - CRE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, a avaliação da Política de Desenvolvimento de Biotecnologia, Política Nacional de Atividades Nucleares e a Política Espacial Brasileira.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
29/03/2023
Matéria:
REQ 8/2023 - CRE
Ementa:
Requer a convocação do Senhor SAULO MOURA DA CUNHA, ex-Diretor Adjunto da ABIN, a fim de prestar informações sobre o cenário que antecedeu o dia 08 de janeiro de 2023, período que o convocado era titular daquela agência, em que manifestantes invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto, em Brasília.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
29/03/2023
Matéria:
REQ 7/2023 - CRE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie o Programa Calha Norte (PCN), no exercício de 2023.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
24/03/2023

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