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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Esperidião Amin
Encontradas 156 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 24/2024, seja incluído convidado.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 20/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 454/2022, que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre compartilhamento e publicização de dados e microdados coletados no recenseamento anual a que se refere o inciso I do § 1º do art. 5º da referida Lei e na realização de censos educacionais".
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 21/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão da senhora Ligia Pinto, representante da Sigma Lithium, na audiência pública objeto do REQ 54/2023-CI.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 17/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a MSF 13/2024.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para debater a valorização da carreira de analistas e especialistas em infraestrutura que atuam na gestão de projetos de grande envergadura do governo federal, com a Ministra Esther Dweck
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 19/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 20/06/2024
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