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Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Bezerra Neto
Encontradas 60 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Bezerra Neto, solicitando ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre arrecadações, especificadmente em cada Instituto de previdência, das contribuições para o fundo de Compensação do salário Família.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 17/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informar quais as providências tomadas para o prosseguimento, após os estudos já feitos, dos trabalhos preliminares à construção da BR 33.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 17/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Bezerra Neto, solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre serviço de cadastro geral dos contribuintes criado pela Lei 4.503/64.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 22/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente da República, através da Chefia do Gabinete Civil, informar se foi formulada e dirigida ao poder competente, com o respectivo projeto de lei, mensagem do Executivo referente à suplementação com verba federal dos vencimentos da magistratura dos Estados.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 22/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Bezerra Neto, solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, informações sobre as razões que ditaram a supressão do Serviço da Malária, em Barra do Garças, no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 17/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Indústria e Comércio, para que informe o Presidente do Instituto Brasileiro do Café, ouvida a respectiva junta, quais as providências tomadas a respeito da exportação do Café pruduzido em Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 02/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a transcrição nos Anais do Senado da Mensagem dos Bispos do Brasil, apresentada pela Comissão Central da Conferência dos Bispos do Brasil.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 03/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Conselho Monetário Nacional, informações sobre instituições financeiras mencionadas nos artigos 17 e 18 da Lei n° 4.595/64.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Banco Central da República, informações sobre instituições financeiras regulamentadas pelos artigos 17,18 da Lei n°4.595/64.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Conselho Monetário Nacional, informações concernentes ao cumprimento da Lei 4.728 de 14/07/65 (Mercado de Capitais).
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 11/05/1966
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