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Proposições do(a) parlamentar Victorino Freire
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- Proposições do(a) parlamentar Victorino Freire
- Parlamentar
- Victorino Freire
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre se, na atual gestão do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, foram exonerados funcionários de cargo isolado de provimento efetivo.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 04/08/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a nomeação de uma Comissão de Inquérito constituída de Senadores para apurar o caso do resgate de títulos de empréstimos externos.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 02/05/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre quantas nomeações e demissões foram feitas de 1951 até 28 de julho de 1953 pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 28/07/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre em que dispositivo legal ou regulamentar vem se baseando o Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários para atribuir gratificações a funcionários a disposição do seu gabinete.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 30/07/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando licença para participar da Delegação que o Brasil vai enviar à Bolivia, a fim de negociar com o Governo Boliviano um Protocolo Adicional que modificará o Tratado celebrado entre o Brasil e aquele país em 1938.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 09/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede licença ao Senador Vitorino Freire, nos termos do artigo quarenta e nove da Constituição Federal, a fim de integrar a Delegação Brasileira à trigésima sétima Conferência Internacional do Trabalho a reunir-se em Genebra.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 28/05/1954
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