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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra
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- Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra
- Parlamentar
- Fernando Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários de devedores em recuperação judicial.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 24/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a dedução da base de cálculo do Imposto de Renda devido pelas indústrias beneficiadoras de sal, das quantias dispendidas com a iodação do produto.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 26/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16, 19, 29 E 30 DE JUNHO PROXIMO PASSADO, QUANDO ESTIVE TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS-PARTIDARIO.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 03/07/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 24 DE ABRIL, 05 E 08 DO CORENTE MES, QUANDO ESTIVE EM MEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 12/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16, 17, 20 E 24 DE FEVEREIRO ULTIMO, E 02 03, 06 E 14 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 17/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 12, 15, 19 E 22 DE MAIO PASSADO; E 05, 09 E 12 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTIVE TRATANDO DE INTERESSE PARTIDARIO EM MEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 14/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da adição de micronutrientes ao leite distribuído em programas institucionais dos governos federal, estaduais e municipais.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 21/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a alterar a razão social da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), nos termos que especifica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 02/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS JUIZES CLASSISTAS TEMPORARIOS, COMO SEGURADOS, NO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 23/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, em coformidade com o artigo 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a partir do dia 08 de agosto de 2002.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 06/08/2002
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