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Proposições do(a) parlamentar Flaviano Melo
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- Proposições do(a) parlamentar Flaviano Melo
- Parlamentar
- Flaviano Melo
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 05 A 09 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 03/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05, 06, 10, 12, 13, 17 E 20 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 26/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS PRAZOS A QUE ESTÃO SUJEITOS OS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 165, PARAGRAFO NONO, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 29/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE ACORDO INTERNACIONAL DE MADEIRAS TROPICAIS.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 10/05/1995
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