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Proposições do(a) parlamentar Mendonça Clark
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mendonça Clark
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mendonça Clark
Encontradas 4 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a doar à Diocese de Parnaíba, no Estado do Piauí, o prédio e terreno situado na Pedra do Sal, no mesmo município que inicialmente, foi ocupado pelo Ministério da Marinha.
- Autor:
- Senador Mendonça Clark (/)
- Data:
- 28/03/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria Escolas Hospitais nos diversos Estados e Territórios Federais para menores de sete a dezesseis anos.
- Autor:
- Senador Mendonça Clark (/)
- Data:
- 03/08/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo primeiro do artigo 534 da Consolidação das Leis do Trabalho.
- Autor:
- Senador Mendonça Clark (/)
- Data:
- 18/08/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre pagamento de auxílios e subvenções.
- Autor:
- Senador Mendonça Clark (/)
- Data:
- 15/06/1956
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