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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo
- Parlamentar
- Geraldo Melo
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JERONIMO DIX-HUIT ROSADO, EX-SENADOR, EX-DEPUTADO FEDERAL E POR TRES VEZES PREFEITO DE MOSSORO - RN.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 24/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja consignado voto de congratulações ao jornal Diário de Natal, órgão integrante dos "Diários Associados" que se edita em Natal, Rio Grande do Norte, pela passagem do seu 60º aniversário de fundação.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 14/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 15 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 16/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL NA REUNIÃO ANUAL CONJUNTA DAS ASSEMBLEIAS DE GOVERNADORES DO FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL (FMI) E DO BIRD E NAS REUNIÕES DO GRUPO DOS 24 E DOS COMITES INTERINO E DE DESENVOLVIMENTO, EM WASHINGTON, ESTADOS UNIDOS, NO PERIODE DE 04 A 16 DE OUTUBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 28/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 27 DE MARÇO DE 1995.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 28/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o parcelamento de débitos de Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativos às contribuições sociais e altera dispositivos da Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, e da Lei nº 9639, de 25 de maio de 1998, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 04/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELETRICA PARA CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 12/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA AO PODER PUBLICO ESTABELECER AS EXIGENCIAS QUE ESPECIFICA (EXIGIR DOS SEUS CREDORES O CUMPRIMENTO PREVIO DE QUALQUER DOCUMENTO ALEM DAQUELES QUE PODERIAM SER EXIGIDOS NA DATA EM QUE O DEBITO FOI CONSTITUIDO).
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 12/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Comissão Temporária Interna, composta de 11 Senadores e igual número de suplentes, para no prazo de 120 dias, levantar dados e informações a respeito da crise na indústria aeronáutica brasileira, bem como propor conjunto de medidas e recomendações com vistas à solução do problema. Para a consecução de seus objetivos, fica fixado o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 17/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PRINCESA DE GALES DIANA SPENCER.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 02/09/1997
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