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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
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- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Dr. Antônio Augusto Genelhu, por sua eleição como Presidente da seccional OAB do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 06/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 13, 19 E 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE ATENDENDO COMPROMISSOS POLITICOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 04/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja prestada homenagem de voto de profundo pesar e inserção nos Anais da Casa pelo falecimento da Ilustre Senhora Maria Luísa Misságia Serrão, ocorrido dia 07 de fevereiro último, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 10/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tornar reincidente o agente que voltar a cometer crime hediondo quando já houver cometido crime da mesma natureza quando menor.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 11/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os §§ 4º, 5º, 6º, 7º e 9º do art. 54 da Lei nº 8884, de 11 de junho de 1994, para dispor que os atos que possam limitar ou prejudicar a livre concorrência, ou resultar na dominação de mercados relevantes de bens e serviços, deverão ser submetivos, previamente, à apreciação do CADE, que deliberará no prazo de trinta dias.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos regimentais, o sobrestamento do exame do Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2003, até que sejam recebidos pelo Senado Federal os Projetos de Lei nºs 3.384, de 1997, e 4.539, de 2001, que dispõem sobre a mesma matéria, em tramitação na Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 08/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 151, de 2008.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 01/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 49 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, visando a destinar recursos de parcela de royalties para colônias de pesca.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 19/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências" para incluir a exigência de selo de certificação florestal no transporte e na comercialização de madeira.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 06/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 6º da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para incluir o café nos cardápios da merenda escolar.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 08/05/2007
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