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Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
- Parlamentar
- Marcio Bittar
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para estender as Áreas de Livre Comércio de Brasiléia com extensão para o Município de Epitaciolândia – ALCB e de Cruzeiro do Sul – ALCCS a outros Municípios do Acre.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 29/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, para isentar agricultores familiares da obrigatoriedade de emissão da Guia de Trânsito Animal nos casos em que especifica.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 06/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.733, de 25 de novembro de 1993, que dá a denominação de Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira à Rodovia BR-364, para denominar “Ponte Governador Wanderley Dantas” a ponte sobre o rio Madeira, localizada na BR-364, na divisa dos Estados do Acre e de Rondônia.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
- Data:
- 26/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para exercício de missão política de interesse parlamentar
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para instruir a tramitação do PL 591/2021.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 17/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para instruir a tramitação do PL 591/2021.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 17/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento dos RQE 26/2021 para incluir convidado em audiência pública.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 23/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença atividade política em 11-03-2021
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 11/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para missão política de interesse parlamentar em 30/03/2021.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 31/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença política de interesse parlamentar em 07-04-2021
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 08/04/2021
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