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Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
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- Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
- Parlamentar
- Marcio Bittar
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Senhor José Altino Machado, diretor da Associação dos Moradores do Alto Tapajós (Amot), a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 26/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Maranhão, Carlos Orleans Brandão Junior, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o estado e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 26/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o estado e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Prefeita do município de Palmas, Cinthia Ribeiro, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre o projeto de conservação ambiental liderado pela Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) no Acre, financiado com recursos do Fundo Amazônia.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, para isentar agricultores familiares da obrigatoriedade de emissão da Guia de Trânsito Animal nos casos em que especifica.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 06/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 20 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterando o art. 107 e acrescentando os art.s 115 e 116, para assegurar a participação e compensação financeira aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios onde estejam instalados centros de lançamentos aeroespaciais e instituir o Fundo de Salvaguardas Sociais.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 09/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre a alienação de bens imóveis residenciais de propriedade da União, e dos vinculados ou incorporados ao FRHB, situados no Distrito Federal, e dá outras providências, para autorizar a alienação dos imóveis residenciais de propriedade da União destinados para ocupação por membros do Poder Legislativo, Ministros e Procurador-Geral do Tribunal de Contas da União nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 07/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei Nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para vedar a realização de audiências de custódia.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Atribui mandato de quinze anos e exigência de idade mínima de cinquenta anos aos Ministros do Supremo Tribunal Federal e promove modificações no processo de escolha dos membros dessa Corte e dos Tribunais Superiores.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 04/10/2023
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