Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar

Matéria:: REQ 79/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer queseja convidado o Senhor Joaquim Leite, ex-Ministro de Estado do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 26/06/2023

Matéria:: REQ 89/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Mauro Pires, informações sobre a participação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público nos conselhos gestores das unidades de conservação federais.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 07/07/2023

Matéria:: REQ 102/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer realização de diligência externa na cidade de Nova York, Estados Unidos da América, com o objetivo de participar do evento "Climate Week NYC 2023".
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 03/08/2023

Matéria:: REQ 106/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa na cidade de Rio Branco, com o objetivo de escutar lideranças locais a respeito da interferência de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região, especialmente, em relação à obra da BR-364.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 11/08/2023

Matéria:: REQ 107/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa na Reserva Extrativista Chico Mendes, com o objetivo de escutar lideranças locais a respeito da ação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil deinteresse público na região
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 11/08/2023

Matéria:: REQ 108/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações complementares sobre a relação da pasta com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam ou atuaram na região amazônica, estejam lá sediadas ou não.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 11/08/2023

Matéria:: REQ 109/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações complementares às anteriormente solicitadas, pelo Requerimento nº 17, de 2023 - CPIONGS, a respeito da relação da pasta com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam na região amazônica.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 11/08/2023

Atividade Legislativa