Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar

Encontradas 146 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 18/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Jorge Viana, Presidente da APEX, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as declarações que fez a respeito da suposta relação entre o agronegócio e o desmatamento na Amazônia.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 29/03/2023

Matéria:: REQ 19/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a preservação ambiental no Brasil, especialmente na Amazônia, e o interesse internacional nas riquezas brasileiras, com a presença do Senhor Aldo Rebelo, Autor do Livro "o Quinto Movimento".
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 29/03/2023

Matéria:: REQ 27/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a atuação do Ibama na Amazônia, bem como, as ações e políticas a serem implementadas pelo órgão. Propõe convite ao Senhor Rodrigo Agostinho, Presidente do Ibama.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 10/04/2023

Matéria:: REQ 28/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de conhecer a experiência do Estado do Amapá com a concessão de serviços de saneamento básico. Propõe convite ao Senhor Waldez Góes, Ministro de Estado da Integração e Desenvolvimento Regional e Ex-Governador do Amapá.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 10/04/2023

Matéria:: REQ 29/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o alarmismo ambiental, política energética eficiente e alternativas para o desenvolvimento sustentável, com o Senhor Michael Shellenberger, autor do livro "Apocalypse Never: por que o alarmismo ambiental prejudica a todos".
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 11/04/2023

Matéria:: REQ 30/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, de instrução do PL 412/2022, que Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), sejam incluídos os convidados que apresenta.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 12/04/2023

Matéria:: REQ 217/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, em Marrakesh, Marrocos, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 04/05/2023

Matéria:: REQ 42/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a retomada do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM, com os convidados que apresenta.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:: 16/05/2023

Matéria:: REQ 244/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para o desempenho de atividade política em 17/05/2023
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 18/05/2023

Matéria:: REQ 259/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para o desempenho de atividade política em 24/05/2023
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 25/05/2023

Atividade Legislativa