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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS BANCOS INTEGRANTES DA REDE ARRECADADORA DE CONTRIBUIÇÕES DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS), QUE POSSUEM CERTIDÕES NEGATIVAS DE DEBITO (CND) COM PRAZOS DE VALIDADE DIFERENTES DOS PERIODOS RELATIVOS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 04/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA JUSTIÇA INFORMAÇÕES SUSCITADAS NO AMBITO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, CELEBRADAS ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL - DPF E A SOCIETE FRANÇAISE D'EXPORTATION DE MATERIELS, SYSTEMES ET SERVICES - SOFREMI DU MINISTERE DE L'INTERIEUR.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 28/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza os Estados Federados e o Distrito Federal a legislar sobre jogos de bingo.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO E INTERNO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS PELO PODER PUBLICO FEDERAL E ESTABELECE LIMITES E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE GARANTIA DA UNIÃO EM OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO E INTERNO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 17/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- PARTICIPANDO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, QUE APOS DIVULGAÇÃO DO PARECER 022/94-CN, DA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PUBLICOS E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PLN 003/94-CN (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 1995), FORAM DETECTADOS ALGUNS ERROS NA PARTE FINAL DO ANEXO QUE DISCRIMINA AS EMENDAS APROVADAS E AS APROVADAS PARCIALMENTE.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 05/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES CONTENDO A DISCRIMINAÇÃO DE TODAS A DESPESAS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CADA EMBAIXADA E CONSULADO DO BRASIL NOS ULTIMOS 10 (DEZ) ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 19/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO A MINISTRA DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, INFORMAÇÕES SOBRE A PROJEÇÃO DOS NUMEROS DA BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA E DO BALANÇO DE PAGAMENTOS BRASILEIROS ATE O FINAL DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 26/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES), VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDO DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 10/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DA MARINHA, O ENCAMINHAMENTO DOS DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIADA POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES), VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 10/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DO BEM ESTAR SOCIAL, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES) VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDO DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 10/11/1993
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