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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS EMPRESAS MONTADORAS DE VEICULOS NO BRASIL, APRESENTARAM LUCRO TRIBUTAVEL E AS QUE APRESENTARAM PREJUIZO, PARA EFEITOS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURIDICA, NOS ULTIMOS 20 ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 02/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DOS ARTS. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 215 E 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES A EMPRESAS FINANCIADAS PELOS AGENTES FINANCEIROS DO BNDES.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 07/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA AO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SPC.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 14/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NAS DEPENDENCIAS DAQUELE MINISTERIO EM 1995.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 10/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAÇÃO OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIçãO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, INFORMAçõES SOBRE AUXILIO ALIMENTAçãO, OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIçãO FEDERAL, SEJAM SOLCITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAçãO REGIONAL, INFORMAçõES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAçãO OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADOS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA, DE DOCUMENTOS REFERENTES AO EDITAL DE LICITAÇÃO DA CONCORRENCIA 005/92, DA EMPRESA BRASILEIRA DOS CORREIOS E TELEGRAFOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 03/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 PARÁGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, O ENVIO A ESTA CASA, DE DOCUMENTOS DESTINADOS À INSTRUIR O PROCEDIMENTO RELATIVO À MSF 00228 1994, EM TRÂNSITO NESTA CASA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO EXTERIOR, NO PERIODO DE 03 A 08 DE MAIO DE 1993.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 30/04/1993
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