Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
Parlamentar
Gilberto Miranda
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A PROJEÇÃO DOS NUMEROS DA BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA E DO BALANÇO DE PAGAMENTOS BRASILEIRO ATE O FINAL DO CORRENTE ANO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
26/10/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERNOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES), VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE DOS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
10/11/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E DO TESOURO, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES), VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
10/11/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES), VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
10/11/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO O SR. MINISTRO DA SAUDE, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES) VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
10/11/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES) VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDO DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
10/11/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERIODO DE 12 A 15 DO CORRENTE.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
09/11/1993
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A FIM DE PARTICIPAR DE VISITA À ESTAÇÃO ANTÁRTICA COMANDANTE FERRAZ, NO PERÍODO DE 25 A 29 DO CORRENTE MÊS, A CONVITE DO MINISTÉRIO DA MARINHA.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
20/07/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ESPECIFICANDO, POR ESTADO E MUNICIPIO, TODAS AS AREAS DESAPROPRIADAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, NOMINANDO -AS E INDICANDO A RESPECTIVA AREA EM HECTARE, DURANTE OS ULTIMOS 5 ANOS (1990 E 1995).
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
21/06/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DA MATERIA DO JORNALISTA FERNANDO COLLYER, PUBLICADA NO JORNAL A CRITICA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 1996, INTITULADO HOJE E DIA DO AMAZONAS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
12/09/1996

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