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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRNSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, O EDITORIAL DA FOLHA DE S. PAULO, EDIÇÃO DE 07 DE MAIO DE 1996, INTITULADO 'ENSINO RUIM E ELITISTA'.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 09/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DESEMPENHO DE MISSÃO, NO PERIODO DE 07 A 12 DE JUNHO PRÓXIMO, A FIM DE, EM NOVA IORQUE (EUA), PARTICIPAR DE ESTUDOS E PESQUISAS RELACIONADOS COM MATERIAS PERTINENTES A COMISSÃO TEMPORÁRIA DESTINADA AO ESTUDO DO PLC 73/94, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 27/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS OFICIAIS DE LEVANTAMENTO EMPREENDIDO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA CONTABILIDADE DO BANCO MERCANTIL DE DESCONTOS S.A. NOS ULTIMOS CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 06/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA COPIA DAS CARTAS-CONVITE FEITAS PELO GOVERNO BRASILEIRO PARA A REVITALIZAÇÃO DOS AVIÕES F-5 DA AERONAUTICA; COPIA DOS ESTUDOS TECNICOS QUE INFORMEM A VIABILIDADE ECONOMICA, A LUZ DO CONCEITO INTERNACIONAL DE CICLO DE VIDA E DE FADIGA DE MATERIAIS, DA REVITALIZAÇÃO DE AVIÕES F-5, COM 25 ANOS DE USO; INFORMAÇÃO SOBRE O NUMERO DE AVIÕES DA FORÇA AEREA BRASILEIRA QUE SERÃO REVITALIZADOS E O RESPECTIVO CUSTO UNITARIO DE CADA OPERAÇÃO; INFORMAÇÃO DE QUAIS AS EMPRESAS QUE RECEBERAM AS CARTAS-CONVITE PARA A REVITALIZAÇÃO DOS AVIÕES F-5; INFORMAÇÃO SE O FABRICANTE DOS AVIÕES F-5 FORAM CONVIDADOS A PARTICIPAR DO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E DE QUE FORMA; INFORMAÇÃO PORQUE NÃO FOI FEITA LICITAÇÃO PUBLICA INTERNACIONAL; BEM COMO INFORMAÇÃO SOBRE QUAL A BASE LEGAL E TECNICA PARA QUE A OPERAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO FOSSE FEITA A PARTIR DE CARTAS-CONVITE.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 28/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E DO TURISMO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS SOLDOS GLOBAIS DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO ULTIMO DIA DOS MESES DE SETEMBRO DE 1992 A MARÇO DE 1993.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE NAVIOS TANQUES E DE PLATAFORMAS MARITIMAS DE EXPLORAÇÃO DE PETROLEO FIRMADOS PELA EMPRESA DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PETROLEO S.A. PETROBRAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EMCAMINHADO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, ATRAVES DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DAS SOMAS EXISTENTES EM CONTAS BANCARIAS, BLOQUEADAS, DE TODOS OS FRAUDADORES DA PREVIDENCIA SOVIAL JA CONDENADOS PELA JUSTIÇA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 07/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15/03/95, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 13/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA MARINHA, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 1995, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 13/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 1995, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 13/03/1995
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