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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
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- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Tipo de Proposição
- DIV
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
Encontradas 4 matérias do tipo DIV - Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA FORMULADO CONSULTA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, AO PLENARIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), SOBRE O ALCANCE DA INCOMPATIBILIDADE DO ART. 54, II, 'A' DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO O REEXAME DA DECISÃO 558/93 - TCU - PLENARIO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 22/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- PARTICIPANDO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, QUE APOS DIVULGAÇÃO DO PARECER 022/94-CN, DA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PUBLICOS E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PLN 003/94-CN (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 1995), FORAM DETECTADOS ALGUNS ERROS NA PARTE FINAL DO ANEXO QUE DISCRIMINA AS EMENDAS APROVADAS E AS APROVADAS PARCIALMENTE.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 05/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- COMUNICA AO SENADO FEDERAL, QUE FORAM DETECTADOS ALGUNS ERROS MATERIAIS NO AUTOGRAFO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 1995 (PLN 000003 1994), PROPONDO ATRAVES DA NOTA TECNICA 01/95, A CORREÇÃO DESSES ERROS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 09/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- COMUNICA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, QUE O SEN VILSON KLEINUBING, PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DESTINADA A PROMOVER A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 192 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTARA EM MISSÃO OFICIAL, NA ALEMANHA, OBJETIVANDO COLHER INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO ALEMÃO, NO PERIODO DE 03 A 12 DE MAIO DE 1996.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 25/04/1996
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