Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Gilberto Miranda
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, COPIA INTEGRAL DO AVISO 01125, DE 25 DE AGOSTO DE 1994, REFERENTE A COMPANHIA SIDERURGICA DA AMAZONIA S/A - SIDERAMA, ORA EM PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
11/10/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DO EXERCITO, INFORMAÇÕES SOBRE PROPOSTAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO, CONSTANTES DAS MENSAGENS 288 E 289/94, ENCAMINHADAS AO SENADO FEDERAL PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
11/10/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 12 A 16 DO CORRENTE.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
08/07/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES SOBRE CONTRATOS CELEBRADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
07/07/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS DOS ARTS. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 215 E 216 DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR DAS DIVIDAS DE CADA UM DOS ESTADOS DO NORTE E NORDESTE PARA COM A PETROBRAS, DOCORRENTE DA COMPRA DE PETROLEO PARA USO EM TERMOELETRICAS E QUAL O VOLUME MENSAL DE PETROLEO FORNECIDO, PARA TAIS FINS, EM CADA ESTADO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
07/07/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A INVESTIGAÇÃO FEITA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL A FIM DE APURAR MANOBRA DE BANCOS QUE TERIAM TENTADO BURLAR O RECOLHIMENTO DO DEPOSITO COMPULSORIO IMPOSTO PELO PLANO REAL, PARA TANTO EMITINDO CERTIFICADOS DE DEPOSITO BANCARIO (CDBS) FICTICIOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
13/09/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS DOS ARTS. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 215 E 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES A EMPRESAS FINANCIADAS PELOS AGENTES FINANCEIROS DO BNDES.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
07/07/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'O PMDB E O PLANO REAL', DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS SANTOS, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 23 DE AGOSTO DE 1994.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
30/08/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SE JA FORAM ASSINADOS OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO EXTERNO DESTINADOS AO SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA - SIVAM.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
02/05/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES COM A RELAÇÃO DOS PLEITOS APRESENTADOS A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM TRAMITAÇÃO, SEM DECISÃO FINAL, OBJETIVANDO O QUE DISPÕE O DECRETO 1647, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, INFORMANDO O CREDOR, A ORIGEM DA DIVIDA E SEU VALOR ORIGINARIO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
02/07/1996

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