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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
Encontradas 299 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIçãO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAçõES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAçãO OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIçãO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAçõES, INFORMAçõES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAçãO OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIçãO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, INFORMAçõES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAçãO, OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIçãO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INFORMAçõES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAçãO, OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO DESENVOLVIMENTO FINANCEIRO DOS PROJETOS DE LEI DE CREDITO ORÇAMENTARIO, TRAMITADOS E APROVADOS NO CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PUBLICOS E FISCALIZAÇÃO, DURANTE O ANO DE 1995, TENDO POR BASE OS DADOS OFICIAIS DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SIAFI.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 05/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, A REMESSA DE COPIA DOS DOCUMENTOS QUE MENCIONA, VISANDO A FORNECER A ESTA CASA OS DADOS REAIS SOBRE O DESEMPENHO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 08/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A PROJEÇÃO DOS NUMEROS DA BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA E OS BALANÇOS DE PAGAMENTO ATE O FINAL DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 02/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A PROJEÇÃO DOS NUMEROS DA BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA E OS BALANÇOS DE PAGAMENTOS ATE O FINAL DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 02/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS, ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS RELATORIOS TECNICOS COM PROJEÇÕES ATUAIS DOS FUTUROS COMPROMISSOS DE DESEMBOLSO DE TODAS AS FUNDAÇÕES FECHADAS DE PREVIDENCIA DESSAS EMPRESAS NOS PROXIMOS 10, 15, 20 E 30 ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS CENTROS DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CAICS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 03/07/1995
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