Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Gilberto Miranda
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO TOTAL, DISCRIMINADO ANO A ANO, DOS MONTANTES DOS RECURSOS FINANCEIROS, ENVIADOS DE FONTES DO EXTERIOR, DURANTE OS ULTIMOS CINCO ANOS, AS SEGUINTES ENTIDADES: PARTIDO DOS TRABALHADORES, CENTRAL UNICO DOS TRABALHADORES - CUT, INSTITUTO NACIONAL DE SAUDE DE TRABALHO - INST, INSTITUTO CAJAMAR E DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SOCIO-ECONOMICO E POLITICOS - DESEP.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
23/09/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A PROJEÇÃO DOS INDICES DO PROCESSO INFLACIONARIO EXISTENTE NO PAIS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
23/09/1993
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 30 DE JUNHO A 01 DE JULHO DE 1995.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
28/06/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES NECESSARIAS A INSTRUÇÃO DAS MENSAGENS 353 A 357/94, QUE TEM POR OBJETO O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÕES DE CREDITO DESTINADAS A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SIVAM.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
07/12/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE DADOS REFERENTES A EVOLUÇÃO DO VOLUME DE EMPRESTIMOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) AO SETOR PUBLICO, NOS ULTIMOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
08/10/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS DE RECOMPRA DE TITULOS PUBLICOS, COM PREJUIZO, REALIZADA PELOS ESTADOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
08/10/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES DE COMO SE ENCONTRAM AS GESTÕES ENTRE O BANCO CENTRAL E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A PRIVATIZAÇÃO DO BANESPA.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
21/06/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ESPECIFICANDO, POR ESTADO E MUNICIPIO, TODAS AS AREAS DESAPROPRIADAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, NOMINANDO -AS E INDICANDO A RESPECTIVA AREA EM HECTARE, DURANTE OS ULTIMOS 5 ANOS (1990 E 1995).
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
21/06/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REGIME LEGAL APLICAVEL QUANTO AO INGRESSO DE RECURSOS, EM MOEDA NACIONAL A ACIONISTAS ESTRANGEIROS DE EMPRESAS BRASILEIRAS E AS PESSOAS FISICAS QUE INGRESSAM COM RECURSOS, EM MOEDA NACIONAL, ADQUIRIDA NO EXTERIOR.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
12/09/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO TRABALHO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO A EMPRESAS PRIVADAS COM RECURSOS DO FGTS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:
23/10/1997

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