Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Gilberto Miranda
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE OS BANCOS QUE RECORRERAM AO REDESCONTO DO BANCO CENTRAL NOS ULTIMOS 60 (SESSENTA) DIAS E QUAIS OS MONTANTES (TOTAL E POR INSTITUIÇÃO) ENVOLVIDOS NESSAS OPERAÇÕES DE REDESCONTO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
10/08/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO SIVAM.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
20/12/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA E DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS EMPRESAS IMPORTADORAS E EXPORTADORAS, CADASTRADAS NO PERIODO DE COMPETENCIA DE JANEIRO DE 1980 A DEZEMBRO DE 1991, PELA CACEX/DECEX.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
05/11/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO DESENVOLVIMENTO FINANCEIRO DOS PROJETOS DE LEI DE CREDITO ORÇAMENTARIO, TRAMITADOS E APROVADOS NO CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PUBLICOS E FISCALIZAÇÃO, DURANTE O ANO DE 1995, TENDO POR BASE OS DADOS OFICIAIS DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SIAFI.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
05/11/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, A REMESSA DE COPIA DOS DOCUMENTOS QUE MENCIONA, VISANDO A FORNECER A ESTA CASA OS DADOS REAIS SOBRE O DESEMPENHO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
08/10/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A PROJEÇÃO DOS NUMEROS DA BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA E OS BALANÇOS DE PAGAMENTO ATE O FINAL DO CORRENTE ANO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
02/08/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A PROJEÇÃO DOS NUMEROS DA BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA E OS BALANÇOS DE PAGAMENTOS ATE O FINAL DO CORRENTE ANO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
02/08/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS, ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS RELATORIOS TECNICOS COM PROJEÇÕES ATUAIS DOS FUTUROS COMPROMISSOS DE DESEMBOLSO DE TODAS AS FUNDAÇÕES FECHADAS DE PREVIDENCIA DESSAS EMPRESAS NOS PROXIMOS 10, 15, 20 E 30 ANOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
29/10/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS CENTROS DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CAICS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
03/07/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO TOTAL, DISCRIMINADO ANO A ANO, DOS MONTANTES DOS RECURSOS FINANCEIROS, ENVIADOS DE FONTES DO EXTERIOR, DURANTE OS ULTIMOS CINCO ANOS, AS SEGUINTES ENTIDADES: PARTIDO DOS TRABALHADORES, CENTRAL UNICO DOS TRABALHADORES - CUT, INSTITUTO NACIONAL DE SAUDE DE TRABALHO - INST, INSTITUTO CAJAMAR E DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SOCIO-ECONOMICO E POLITICOS - DESEP.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
23/09/1993

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