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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
Encontradas 299 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CREDITOS LIQUIDOS E CERTOS APRESENTADOS A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO QUARTO DO DECRETO NUMERO 1.647, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, EM PROCESSO DE ANDAMENTO E RENEGOCIAÇÃO, INFORMANDO O CREDOR, A ORIGEM DA DIVIDA E SEU VALOR ORIGINARIO, A FIM DE COMPLEMENTAR INFORMAÇÕES JA PRESTADAS EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPOS O REQUERIMENTO NUMERO 100, DE 1996.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 04/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS EMPRESAS DO GRUPO NACIONAL QUE FORAM UTILIZADAS EM OPERAÇÕES IRREGULARES PARA SUSTENTAR O LUCRO ARTIFICIAL DO ANTIGO BANCO NACIONAL S.A., BASEADO EM 652 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DUAS) CONTAS CORRENTES FICTICIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 28/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER), ATRAVES DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS NOMES DAS EMPRESAS QUE FORAM CONTRATADAS PARA FAZER OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA AS MARGENS DAS RODOVIAS FEDERAIS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 28/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS TEXTOS DO JORNALISTA JOSE DIAS, INTITULADOS 'UM CIDADÃO BRASILEIRO NO MUNDO', 'QUEM TEM CONDIÇÕES PARA SUBSTITUIR HAVELANGE?' E 'DE CAMPEÃO DE NATAÇÃO A PRESIDENCIA DA FIFA', PUBLICADOS NA TRIBUNA DA IMPRENSA, DE 08 DE MAIO DE 1996.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 15/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO, ATRAVES DO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS E ENTIDADES PRIVADAS DE PLANOS E SERVIÇOS DE SAUDE QUE NÃO CUMPREM AS EXIGENCIAS DE ATENDIMENTO SEM FINS LUCRATIVOS E QUE DESRESPEITAM A MEDIDA PROVISORIA DO PLANO REAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 14/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LISTAGEM ATUALIZADA, COM OS RESPECTIVOS VALORES, DOS PRECATORIOS EXPEDIDOS CONTRA A UNIÃO E AUTARQUIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 14/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PELO MINISTRO DA SAUDE, RELATORIO DAS INVESTIGAÇÕES DO PROGRAMA DE COMBATE A FRAUDES CONTRA O SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PATROCINADO POR AQUELE MINISTERIO E RELATORIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL INSTITUIDA NO GOVERNO ITAMAR FRANCO PARA DETECTAR GASTOS EXCESSIVOS, INEXPLICAVEIS E FRAUDULENTOS COM INTERNAÇÕES E TRATAMENTOS EFETUADOS NO MARCO DO SUS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 14/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRNSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, O EDITORIAL DA FOLHA DE S. PAULO, EDIÇÃO DE 07 DE MAIO DE 1996, INTITULADO 'ENSINO RUIM E ELITISTA'.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 09/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIA GASTA PELO BANCO DO BRASIL S/A E CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO SOCORRO AO BANCO NACIONAL, SOB A FORMA DE EMPRESTIMO INTERBANCARIO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 07/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVÉS DO BANCO CENTRAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A RECENTE CIRCULAR EDITADA PELO BANCO CENTRAL, QUE ANULA A PROIBIÇÃO DE QUE OS BENEFICIOS DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (PROER) SEJAM CONCEDIDOS A INSTITUIÇÕES EM SITUAÇÃO DE DEBITO IRREGULAR COM A RECEITA, O INSS E FGTS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 07/05/1996
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