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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no disposto na alínea "b", do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Comunicador Hilton Lopes, ocorrido sábado, dia 28 de junho de 2003, na cidade de Aracaju-SE, e que seja enviado à família enlutada e ao Sistema Atalaia de Comunicação.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 02/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Governador do Estado de Sergipe, Dr. Luiz Menezes Garcia, com apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 14/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 24 E 27 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
- Data:
- 24/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVÉS DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O RESULTADO DO DIAGNOSTICO REALIZADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE O BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE, A PARTIR DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1991.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
- Data:
- 12/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÕES SE O TRIBUNAL JA JULGOU A ULTIMA AUDITORIA SOBRE OS CONTRATOS DA EMPRESA FORNECEDORA DO PROJETO SIVAM.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 25/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, O SOBRESTAMENTO TEMPORARIO DA TRAMITAÇÃO, PERANTE A SUPERCOMISSÃO DO SIVAM - COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL E DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - DO RELATORIO E RESPECTIVO PARECER DO SENADOR RAMEZ TEBET PARA AGUARDAR DECISÃO A SER TOMADA PELO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, A RESPEITO DO RQS 00003 1996, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA, QUE PEDE, EM GRAU DE RECURSO O DEPOIMENTO DO EX-PRESIDENTE DO INCRA, SR. FRANCISCO GRAZZIANO.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 08/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no inciso II do art. 279 do Regimento Interno do Senado Federal, o reexame da PEC 113A/2015 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos seguintes projetos: PLS 330/2013 e PLS 131/2014.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º do RISF, o desarquivamento do PLC nº 55, de 2008.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
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