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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de congratulações à Desembargadora Elvira Maria Almeida Silva por ocasião de sua posse no Tribunal de Justiça de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Minas e Energia acerca da crise fiscal no âmbito da Petrobras, bem como quanto aos seus desinvestimentos e ao preço atual dos combustíveis.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento do desportista Antonio Soares da Mota, conhecido por Motinha.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 14 a 16 de maio de 2015, para participar da XXX Assembleia Ordinária do Parlamento Latino Americano, na Cidade do Panamá, Panamá. Comunica, nos termos do art. 39, I, ausência do país no período de 14 a 18 de maio de 2015.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam apresentadas congratulações à Ordem dos Advogados do Brasil Secção Sergipe por ocasião da comemoração dos seus oitenta anos.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Joaldo Lima de Carvalho, ex-Prefeito de Itabaianinha - SE, com a apresentação de condolências a seus familiares e à Câmara daquele município.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura e repúdio ao governo venezuelano em razão da não observância, por aquele país, da cláusula democrática contida no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 04 ao Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2015.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
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