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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 154, inciso III, e art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 12 de junho de 2017, segunda-feira, destinada a comemorar o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, ocasião em que ocorrerá, também, a Semana Nacional de Aprendizagem.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 24/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, apresentação de voto de congratulações à presidenta Dilma Rousseff e ao governador do Estado de Sergipe, Marcelo Déda, pela celebração do acordo que possibilita a exploração da carnalita naquele Estado.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 27 de maio de 2014, às 12 horas, destinada a comemorar o centenário do nascimento de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a irmã Dulce.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa durante o período de 1º a 4 de julho de 2018, para participar do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguay, em que serão realizadas as Reuniões das Comissões Permanentes e a LVI Sessão Ordinária. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do RISF, ausência do país no período mencionado.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 14/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, EXPEDIENTE NO SENTIDO DE QUE - EM FACE DOS CONFLITOS SANGRENTOS OCORRIDOS NO CAMPO QUE REDUNDARAM NA MORTE DE TRABALHADORES DO MST (MOVIMENTO DOS SEM - TERRA) - VENHA A BAIXAR MEDIDA PROVISORIA, COM BASE NA URGENCIA E RELEVANCIA QUE O ASSUNTO EXIGE.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 24/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do desembargador Aloisio de Abreu Lima.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita homenagens de pesar pelo falecimento de Antonio Garcia Filho, Presidente da Academia Sergipana de Letras, apresentação de condolências à família, ao Estado de Sergipe e à Academia Sergipana de Letras.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer de Voto de Pesar pelo falecimento do Desembargador Artur Oscar de Oliveira Déda, com apresentação de condolências ao Tribunal de Justiça de Sergipe, à Associação dos Magistrados de Sergipe (Amese) e a seus familiares.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 03/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, e de conformidade com o Requerimento nº 7/2014-CDR, licença dos trabalhos da Casa no dia 28 de abril de 2014, a fim de verificar, in loco, o andamento das obras do estádio Joaquim Américo Guimarães (Arena da Baixada), em Curitiba/PR.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 16/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
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