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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
Encontradas 435 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, moção de repúdio ao Governo da Venezuela em razão dos obstáculos criados pelo Governo venezuelano que levaram à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não participar da missão da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) das eleições parlamentares venezuelanas em dezembro de 2015.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de dezembro de 2015, destinada a comemorar os "60 anos de Alimentação Escolar no Brasil".
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
- Data:
- 14/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, tendo em vista designação do Presidente do Senado Federal para representar a Casa, na qualidade de observador parlamentar dos trabalhos da 70ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, licença para ausentar-se dos trabalhos durante o período de 14 a 20 de novembro de 2015, nos termos do art. 40, Regimento Interno do Senado Federal. Comunica, nos termos do art. 39, I, Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país durante o período mencionado.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 08/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de José Eduardo Dutra, com apresentação de condolências a seus familiares e ao Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações ao Governador do Estado de Sergipe, Jackson Barreto de Lima e ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Conselheiro Carlos Pinna de Assis, pelas comemorações do Centenário de Lourival Baptista.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 17/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer. nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 20 a 22 de setembro de 2015, quando participará de reuniões do Parlamento do Mercosul na cidade de Montevidéu, no Uruguai; comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 01/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 16 a 18 de agosto de 2015, tendo em vista sua participação na Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai; e, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que estará ausente do País nesse período.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 15/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do articulador político e ex-verador por Aracaju, Rosalvo Alexandre, ocorrido no dia 12/07/2015, na cidade de Belo Horizonte-MG.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal e nos artigos 215, I e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes esclarecimentos a respeito da retirada de operação de trechos ferroviários pelas concessionárias, sua autorização pela ANTT e outros assuntos correlatos, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 09/07/2015
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