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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
Encontradas 435 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de aplauso ao Egrégio Supremo Tribunal Federal em virtude da sua decisão de, na data de 21/06/2016, ter convolado em réu em ação penal o Sr. Jair Messias Bolsonaro pelos vis atos criminosos de apologia a fato criminoso e injúria que protagonizara na Câmara dos Deputados, fatos estes que tinham por vítima a Sra. Deputada Maria do Rosário e homenageavam abertamente a infame cultura do estupro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 06/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar das Reuniões do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, entre os dias 9 e 12 de julho de 2016. Comunico, nos termos do art. 39, inciso I, do mesmo Diploma Legal, que estarei ausente do País durante o período acima citado.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 29/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.222, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam apresentadas congratulações ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe e Academia Sergipana de Letras, pelas comemorações do centenário de Djenal Tavares Queiroz.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 17/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 21 a 24 de maio de 2016, para participar de Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País nesse período.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 10/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja incluída nos anais da Casa Voto de Censura ao Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, por ter afirmado que o Bloco é contra o processo de impeachment e que a presidente tem legitimidade para terminar o mandato.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 13/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 16 de maio de 2016, em homenagem ao Dia da Defensoria Pública, que se comemora anualmente no dia 19 de maio.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
- Data:
- 30/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde relativas às epidemias de dengue, de infecção pelo vírus Zica e de microcefalia no País.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da casa durante o período de 12 a 15 de março de 2016, tendo em vista participação na XXXVI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do mesmo Diploma Legal, que estará ausente do País durante o período acima citado.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 23/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 05/12/2016, em homenagem ao centenário de nascimento de Miguel Arraes de Alencar.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do político sergipano Horácio Fernandes Fontes, com a apresentação de condolências a seus familiares.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 25/11/2015
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