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Proposições do(a) parlamentar Maguito Vilela
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- Proposições do(a) parlamentar Maguito Vilela
- Parlamentar
- Maguito Vilela
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja apresentado pelo Senado Federal voto de aplausos e congratulações ao treinador da Seleção Brasileira, Luiz Felipe Scolari e à Comissão Técnica pela firmeza de caráter na escolha dos jogadores, desejando votos sinceros de muito sucesso na Copa do Mundo.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 08/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Senado Federal apresente voto de aplauso e congratulações a Dom Antônio Ribeiro de Oliveira, pelo trabalho abnegado à frente da arquidiocese de Goiânia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 09/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de regozijo e congratulações a Dom Washington Cruz, pela ascensão ao cargo de Arcebispo de Goiânia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 09/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do empresário goiano Manuel da Cunha Rego Madruga, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 29/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à familia pelo falecimento do líder político goiano Joaquim Moraes dos Santos.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 17/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja apresentado pelo Senado Federal votos de aplausos e congratulações ao jogador de futebol, Ronaldo Nazário, o Ronaldinho, pelo recebimento das diversas condecorações no ano de 2002.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 18/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 57 da Constituição Federal, para reduzir o período de recesso do Congresso Nacional, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 07/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a indenização por inadequada conservação de vias a que se refere o § 3º do art. 1º da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao artigo 52 e dá nova redação ao § 4º do art. 55 da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 27/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para modificar os critérios relativos a coligações, domicílio eleitoral, candidaturas e campanha eleitoral.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 17/04/2001
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