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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS PROCESSOS DE ROLAGEM DE DIVIDAS QUE ESTÃO SOB EXAME NA AREA ECONOMICA DO GOVERNO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 25/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, PARA COMEMORAR OS 30 (TRINTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 13/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR JOÃO CLEOFAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 21/09/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR OS FATOS QUE COLOCARAM EM RISCO O CONTROLE ACIONARIO, PELA UNIÃO, DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 13/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 30/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE RETROCESSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 28/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII, DO ARTIGO 84 DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 30/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 02/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA OS PARAGRAFOS SEGUNDO, TERCEIRO E QUINTO E DA NOVA REDAÇÃO AO PARAG QUARTO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 6439, DE PRIMEIRO DE SETEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 25/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 04/05/1983
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