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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (NUMERO 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960).
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 01/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 62 DA VIGORANTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 23/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 11/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI PARA OS VEICULOS DESTINADOS AO USO NO TRANSPORTE AUTONOMO DE CARGAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 05/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO, EM DEPOSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS DE RECURSOS DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR FAT, NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 26/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, QUE ESTABELECE CRITERIOS E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 27/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 6243, DE 24 DE SETEMBRO DE 1975.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 08/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITERIO DE EQUIVALENCIA PRODUTO NOS FINANCIAMENTOS AGRICOLAS PARA PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES NO SEMI-ARIDO NORDESTINO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 24/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DE CASA PROPRIA, PELO PLANO DE EQUIVALENCIA SALARIAL POR CATEGORIA PROFISSIONAL, POR INTERMEDIO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 31/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS HORARIOS DE PROPAGANDA GRATUITA, NAS EMISSORAS DE RADIOFUSÃO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 17/08/1989
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