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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR JOÃO CLEOFAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 21/09/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A SESSÃO DE 28 DE OUTUBRO DE 1987, SEJA DESTINADA A PRESTAR HOMENAGEM A MEMORIA DO MINISTRO JOSE AMERICO DE ALMEIDA, POR OCASIÃO DO ANO DO CENTENARIO DO SEU NASCIMENTO
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 24/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO SENADOR VIRGILIO TAVORA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 06/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR OS FATOS QUE COLOCARAM EM RISCO O CONTROLE ACIONARIO, PELA UNIÃO, DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 13/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE RETROCESSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 28/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 02/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII, DO ARTIGO 84 DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 30/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 30/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 04/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 05, DE 29 DE ABRIL DE 1970. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 16/05/1979
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