Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (NUMERO 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960).
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 01/04/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO, EM DEPOSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS DE RECURSOS DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR FAT, NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 26/06/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 11/02/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA, COMO ORGÃO TECNICO PERMANENTE DO SENADO FEDERAL, A COMISSÃO DOS DIREITOS DO HOMEM.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 12/06/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- PRORROGA A VIGENCIA DA LEI ORÇAMENTRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 10/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, OF. 22598/94, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DE SÃO PAULO, CONTENDO XEROCOPIA INTEGRAL DOS AUTOS DE 'HABEAS CORPUS' 256324-1, (AÇÃO PENAL 349/88), DA VIGESIMA TERCEIRA VARA CRIMINAL DAQUELE ESTADO, VERSANDO SOBRE A QUESTÃO DA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL, OBJETO DO ART. QUINTO LXVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 04/01/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO AMARAL NETO: A) INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO; C) LEVANTAMENTO DA SESSÃO; E D) REPRESENTAÇÃO NOS FUNERAIS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 17/10/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 12/11/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DO INTERIOR SOBRE A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM ACACUÃ, NO RIO PARAIBA, NA PARAIBA, TENDO EM VISTA A TRAMITAÇÃO, NO CONGRESSO NACIONAL, DO PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL 22, DE 1980.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 03/11/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS SERVIDORES DISPONIVEIS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORARIO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 05/09/1991
Fazer nova pesquisa ›