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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Humberto Lucena
Encontradas 131 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE COLIGAÇÃO PARTIDARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 28/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. TERCEIRO, DA LEI 7377, DE 30 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DE PROFISSÃO DE SECRETARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 16/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 22/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI DE INELEGIBILIDADE (LEI COMPLEMENTAR 05, DE 29 DE ABRIL DE 1970). COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 18/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO NONO DA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DA MORADIA PELO TRABALHADOR EM DECORRENCIA DO DESFAZIMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 23/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VENDA DE COMBUSTIVEL AOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE TAXI.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 25/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 130 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE FERIAS PROPORCIONAIS DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 18/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 09/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA ESTABILIDADE.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 17/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUARTO, INCISO X, E SETIMO, PARAGRAFO UNICO, DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 45, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE ESTABELECE CRITERIOS E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 05/04/1984
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