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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, para determinar que os atos do Registro Público de Empresas serão objeto de decisão singular, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 29/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para aperfeiçoar questões atinentes ao cadastro único, ao Comitê Gestor do Simples Nacional, ao compartilhamento de dados da base nacional única de empresas, bem como para estabelecer novo limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual – MEI.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 29/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Gasoduto Senador Rodolpho Tourinho o Gasoduto Cacimbas-Catu (Gascac), que se estende entre os municípios de Linhares (ES) e de Catu (BA).
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 03/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Balcão Único de Licenciamento Ambiental, estabelece procedimento para o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos considerados estratégicos e prioritários para o Estado e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina o licenciamento ambiental dos aproveitamentos de potenciais hidroenergéticos considerados estratégicos e estruturantes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Resolução nº 1, de 2006-CN, e dá outras providências. (aperfeiçoamento e simplificação de alguns mecanismos relativos à tramitação do orçamento).
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a composição e os dias e horários das reuniões das comissões permanentes do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 23/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 2º do art. 119 do Regimento Interno do Senado Federal. (Dispõe sobre a dispensa do parecer das proposições em análise nas comissões).
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 23/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 145-A ao Regimento Interno do Senado Federal (dispõe sobre designação de membros de CPI's).
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 23/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 232 do Regimento Interno do Senado Federal (restringir a renovação de emendas não adotadas pelas comissões, quando da apreciação das proposições em plenário).
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 23/02/2006
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