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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
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- Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, audiência pública com o objetivo de discutir o tema: "Transporte Ferroviário: Falta de concorrência prejudica o desenvolvimento Brasileiro", com a presença dos seguintes convidados: 1. BERNARDO FIGUEIREDO - Diretor Geral da ANTT - Agência Nacional de Transporte Terrestre; 2. LUIZ ANTONIO FAYET - Coalizão de Usuários - Consultor para Logística de Transporte da CNA - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil; 3. LUIS HENRIQUE BALDEZ - Coalizão de Usuários - Presidente Executivo da ANUT - Associação Nacional de Usuários de Transporte de Carga; 4. MARCELO SPINELLI - Diretor de Ferrovias da VALE; 5. PAULO BASÍLIO - Presidente da ALL - América Latina Logística; 6. RODRIGO VILAÇA - Diretor da CNT - Confederação Nacional do Transporte - e Diretor Executivo da ANTF - Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários e 7. SAULO DE CASTRO - Secretário Estadual de Transportes de São Paulo
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de duas Audiências Públicas, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para discutir a Resolução n° 03 de 2013 do CNPE, com a presença dos seguintes convidados: 1ª Audiência 1. Sr. Hermes Chip - Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico; 2. Representante do Ministério da Fazenda; 3. Sr. Luiz Fernando L. Vianna - Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE; 4. Sr. Flávio Neiva - Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia; 5. Felipe Mattar - Goldman Sahas - Analista Setorial de notório saber; e, 6. José Roberto Oliva – Pinheiro Neto Advogados. 7. Reginaldo Almeida de Medeiros - presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – ABRACEEL 2 ª Audiência 1. Sr. Márcio Zimmermann - Secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada, por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: "Renovação das Concessões", em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, com a presença dos seguintes convidados: 1. MÁRCIO ZIMMERMANN - Secretário Executivo do MME; 2. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO - Presidente da Eletrobrás; 3. NELSON HUBNER - Diretor-Geral da Aneel; 4. MAURO ARCE - Presidente da CESP; 5. OTÁVIO CARNEIRO DE REZENDE - Presidente do Conselho da ABIAPE; 6. LUCIANO COUTINHO - Presidente do BNDES 7. NELSON BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; 8. PAULO PEDROSA - Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do nome da Consultora do escritório de advocacia Sérgio Bermudes, a Ilma. Sra. ELENA LANDAU, entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 27, de 2011 - CI.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 09/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que a Audiência Pública com a presidente da Petrobras, Senhora Maria das Graças Foster (objeto de requerimento anterior) seja realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do nome do Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), entre os convidados para participar da audiência pública que trata da Resolução n. 3, de 2013 do CNPE, proposta pelo Requerimento nº 23 de 2013 - CI.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 05/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, audiência pública com o objetivo de discutir a universalização do atendimento de energia elétrica para consumidores localizados longe das redes, com a presença dos seguintes convidados: 1. NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA - Diretor-Geral da ANEEL; 2. ILDO WILSON GRÜDTNER - Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; 3. NELSON FONSECA LEITE - Presidente da ABRADEE e 4. Representante da Eletrobrás
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 16/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos nomes abaixo relacionados entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 27, de 2011 - CI. 1 - FLÁVIO ANTÔNIO NEIVA - Presidente da ABRAGE; 2 - JOSÉ CLÁUDIO CARDOSO - Presidente da ABRATE; 3 - NELSON FONSECA LEITE - Presidente da ABRADEE e 4 - PAULO SKAFF - Presidente da FIESP .
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 16/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, audiência pública para debater o PLANO DECENAL DE ENERGIA 2011-2020, com a presença dos seguintes convidados: 1.HERMES CHIPP - Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema - ONS 2.XISTO VIEIRA FILHO - Presidente da ABRAGET 3.MARIO LUIZ MENEL DA CUNHA - Presidente da ABIAPE 4.MAURICIO TOMALSQUIM - Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE 5.ALTINO VENTURA FILHO - Secretário de Planejamento Energético do MME 6.LUIZ FERNANDO VIANNA - Presidente da APINE
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 25/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado um representante da Confederação Nacional da Indústria, para uma apresentação sobre o Projeto Centro-Oeste Competitivo.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 13/11/2013
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