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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
Encontradas 140 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a oitiva da CCJ sobre o PLC 41/2015.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 25/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, preferência para votação da Emenda nº 1-PLEN (Substitutivo), à PEC 84/2015.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da CMA sobre o PLC 50/2014.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 27/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 256, de 2015, seja apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 27/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2015, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 27/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2015 seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 31/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2015 seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 31/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, IV, §§ 7º e 8º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos com a finalidade de discutir a Norma Regulamentadora nº 12 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 155, de 2013 seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 17/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações relativas à previsão orçamentária e a conveniência de aprovação do PLC nº 69, de 2015, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 30/09/2015
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