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Proposições do(a) parlamentar José Maranhão
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- Proposições do(a) parlamentar José Maranhão
- Parlamentar
- José Maranhão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença nos para desempenhar missão política.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 28/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20852.49484-41, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 12/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 20/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 20/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para fixar a data de vencimento das quotas de imposto de renda das pessoas físicas no quinto dia útil de cada mês subseqüente ao de competência.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria as polícias penitenciárias federal, estaduais e distrital.
- Autor:
- Autoria não registrada.
- Data:
- 05/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 94 para estabelecer a exigência de diversidade de gêneros na composição das listas sêxtuplas e tríplices formadas para indicação de membros do Ministério Público e da advocacia para compor os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 17/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Incluiu o art. 17-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para reduzir a quinze mil reais o limite do valor pago a qualquer agente público, mensalmente, pelo prazo de vinte anos.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Pastor Valadares (PDT/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o parágrafo único ao art. 49 da Constituição Federal para fixar prazo para a apreciação das contas prestadas pelo Presidente da República e determinar o sobrestamento de todas as deliberações do Congresso Nacional, no caso de sua inobservância.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 30/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso e parágrafo único ao art. 49 e inciso ao art. 84 da Constituição Federal, para prever a participação do Congresso Nacional nas negociações de atos, acordos, convênios e tratados que versem sobre matéria de comércio internacional.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
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