Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a gratuidade dos atos de registro, pelas associações de moradores, necessários à adaptação estatutária ao Código Civil e para fins de enquadramento dessas entidades como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 24/04/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 125, 126, 131, II, e 132 do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o seqüestro de bens provenientes de ações criminosas, acrescentando-lhe os artigos 144-A e 144-B, para introduzir a indisponibilidade dos bens no rol das medidas assecuratórias, modificando, ainda, o caput do artigo 4º da Lei nº 9613, de 3 de março de 1998.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 27/06/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa Carbono Zero para neutralizar as emissões de carbono geradas pelo Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que o Projeto de Resolução nº 11, de 2009, passe a tramitar em conjunto com o Projeto de Resolução nº 33, de 2007.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 13 a 16 de dezembro de 2009, para participar da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 15, em Copenhague, Dinamarca.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do país de 13 a 19 de julho de 2010, para participar do Encontro "Global Polling platform to energize our democracy: Founding meeting", em Bellágio, Itália.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 08/07/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de forma brutal da Pró-Reitora do Campus de Rondonópolis da Universidade Federal de Mato Grosso, SORAIHA LIMA MIRANDA, do Professor do Departamento de Zootecnia, ALESSANDRO LUIS FRAGA, e do Prefeito do Campus, LUIZ MAURO PIRES RUSSO, com apresentação formal de condolências às famílias e à UFMT.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Ex-Vereador pelo Estado de Mato Grosso BARÃO VIEGAS.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Coordenador do Centro de Tradições Indigenistas - CTI, Sr. GILBERTO AZANHA, e demais membros de sua equipe, pelo reconhecimento internacional alcançado pelo Projeto "FrutaSã", único projeto brasileiro selecionado entre os 25 projetos finalistas para o "Prêmio Equador 2006" concedido pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e que seja encaminhada por escrito a congratulação ao CTI.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 15/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fulcro nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 06 a 22 de janeiro de 2007, para representar esta Casa em visita à República Popular da China, integrando a comitiva de membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 14/12/2006
Fazer nova pesquisa ›