Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide

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Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
Parlamentar
Fátima Cleide
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada do Requerimento nº 856, de 2009.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
10/08/2009
Matéria:
Ementa:
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 278, de 2009; e 119, de 2008.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
07/10/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da Conferência Internacional de Mudanças Climáticas das Nações Unidas - COP -15, que será realizada na cidade de Copenhague no período de 7 a 18 de dezembro de 2009, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do mencionado Regimento, que estará ausente do País no período de 13 a 19 de dezembro de 2009.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
01/12/2009
Matéria:
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 240, de 2007, com os Projetos de Lei do Senado nºs 237 e 504, de 2003, e 80, de 2004, e os Projetos de Lei da Câmara nºs 52 e 99, de 2003, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
20/09/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família da Senhora MARIA EDNALVA BEZERRA DE LIMA, Secretária Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores - CUT, falecida no dia 10 de setembro de 2007.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
11/09/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Solidariedade à juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, pela agressão sofrida durante um assalto na capital Díli, no Timor Leste, dia 7 de abril de 2007.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
09/04/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família de João Calazans, Presidente do Sindicato de Trabalhadores Ruraisdo Município de Pingo D'água, Minas Gerais, assassinado no dia 11 de dezembro de 2007.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
12/12/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de aplauso ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, agraciado como Personalidade do País 2003 pelo Prêmio Faz Diferença.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
12/04/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovada Moção de Aplauso ao Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), rede que congrega 513 organizações de trabalhadores da Amazônia, pela vitória na ação administrativa para o cancelamento do registro do nome cupuaçu como domínio das empresas japonesas Asahi Foods e Cupuaçu Internacional, obtida no último dia 1º de março por decisão do Escritório de Marcas e Patentes do Japão.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
24/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Rondônia, pelo falecimento do indigenista José Apoena Meireles, ocorrido no dia 09 de outubro de 2004, em Porto Velho, capital do Estado de Rondônia.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
19/10/2004

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